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ESCASSEZ E DIREITO AMBIENTAL
Monografia de conclusão de curso apresentada à
Escola Superior da Advocacia – ESA–OAB-SP, objetivando o título de
Especialista, em seu curso de Direito Ambiental
ORIENTADOR: PROFESSOR DOUTOR GILBERTO PASSOS DE FREITAS
ESCOLA SUPERIOR DA
ADVOCACIA – ESA-OAB/SP
SÃO PAULO
- 2008
SANTOS, Francisco Assis dos.
1952 –
ESCASSEZ E DIREITO AMBIENTAL Francisco Assis dos Santos / São Paulo:
2008
Monografia(Especialização em Direito Ambiental)
Escola Superior da Advocacia – ESA - OAB/SP
Orientador: Dr. Gilberto Passos de Freitas
1. Escassez. 2.Crise ambiental. 3.
Capitalismo.
4. Neoliberalismo.
5. Agronegócio.
I.Título.
“Não somos europeus nem americanos do norte, mas destituídos de cultura
original, nada nos é estrangeiro, pois tudo
o é. A penosa construção de nós mesmos se
desenvolve na dialética rarefeita entre o não
ser e o
ser outro.” [1]
AGRADECIMENTOS
Para
dissipar a dúvida entre fazer ou não um agradecimento aqui, bastou que eu me
recordasse – e a madrugada dos seguidos dias repensados geralmente facilita – o
quanto tenho para realmente agradecer.
Recordo-me, como se tivesse sido ontem, quando no dia 18 de fevereiro de
1966 cheguei a São Paulo, vindo de trem da Cidade de Cambe, Estado do Paraná,
trazido pelas mãos de meu tio Antonio Joventino, já falecido. Fui morar no bairro Jardim Brasil, onde era
necessário pular por sobre poças de água e lama para entrar nos ônibus que
conduziam todos até a Praça do Correio.
Meu diploma fui conquistá-lo no porão da Igreja Nossa Senhora do Rosário
dos Homens Pretos, no Largo do Paissandu, cuja professora a dona Maria da Penha
recuperava algumas cabeças com seu tino de mestra. Depois disto não parei mais de crescer,
graças aos inúmeros amigos e conselheiros da boa andança aos quais eu quase que
involuntariamente me acumpliciava nos corações dessas pessoas, as quais daí por
diante me adotavam para dar-me orientações.
E foi pelas mãos desses inúmeros amigos que me fiz, senão rico, sábio.
Portanto,
hoje no instante que deposito a minha monografia de conclusão de curso junto à
Escola Superior da Advocacia, da Ordem dos Advogados em São Paulo, desejo
registrar os meus sinceros agradecimentos a todos aqueles amigos, presentes e
ausentes – porque infelizmente alguns partiram, como é o caso de meu tio
Antonio e de sua companheira, tia Zezé – razão maior de eu estar em São Paulo,
pois, de outro jeito, jamais aconteceria, do modo que aconteceu – mas tendo a
muitos vivos para agradecer, dou um rotundo grito: obrigado.
SUMÁRIO
Pág.
I - INTRODUÇÃO................................................................... 01
II - A CRISE
AMBIENTAL........................................................ 05
II - A
POSSIVEL ESPERANÇA NECESSÁRIA..................... 27
III - NATUREZA: ENTIDADE E
REPRESENTAÇÃO.............. 38
IV -
MEIO AMBIENTE E
POLÍTICA.................................... 56
V - ÓTICA E
INTERDISCIPLINARIDADE NO AMBIENTE....... 72
VI - O HOMEM EM
LABIRINTO............................................... 78
VII - AS CONDIÇÕES
ECOLÓGICAS NO NEOLIBERALISMO.. 82
VIII - AS ESTRATÉGIAS
DO ECODESENVOLVIMENTO......... 86
IX - MUDANÇA
SOCIAL............................................................. 93
X - RACIONALIZAÇÃO
ECOLÓGICA E CAPITAL..................... 99
XI - A NATUREZA
COISIFICADA E A INSUSTENTABILIDADE 105
XII - PRÁTICA E DISCURSO DA QUESTÃO
AMBIENTAL.... 110
XIII - O DIREITO AMBIENTAL
BRASILEIRO.......................... 118
XIV -
DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL ............................. 125
XV - RESPONSABILIZAÇÃO PENAL CORPORATIVA............... 131
XVI -
BIBLIOGRAFIA.................................................................... 143
[1] Gomes, Paulo
Emílio Sales. Cinema: Trajetória no
Subdesenvolvimento, São Paulo, Paz e Terra, 1996
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